Cronologia/Chronologie 2023
2023: Cronologia do ano
Lisboa, 11 dez 2023 (Lusa) - Cronologia do ano de 2023:
Janeiro
Dia 01
Luiz Inácio Lula da Silva é empossado como o 39.º Presidente da República Federativa do Brasil, em Brasília.
Dia 02
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abre um inquérito ao caso da TAP relacionado com a saída, com indemnização, de Alexandra Reis da empresa e que levou a várias demissões no Governo.
Dia 04
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dá posse aos novos ministros das Infraestruturas, João Galamba, e da Habitação, Marina Gonçalves, e a seis secretários de Estado, entre os quais o da pasta do Tesouro, Pedro Sousa Rodrigues. O ministro cessante das Infraestruturas Pedro Nuno Santos sai do secretariado nacional do PS.
Dia 05
A Assembleia da República chumba a moção de censura ao Governo apresentada pela Iniciativa Liberal com os votos contra do PS, PCP e Livre e as abstenções do PSD, BE e PAN.
Dia 08
Centenas de apoiantes do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro invadem a sede do Congresso Nacional numa manifestação em que pedem uma intervenção militar para derrubar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dia 10
O presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, é detido pela Polícia Judiciária, no âmbito de uma investigação por diversos crimes económicos alegadamente cometidos no licenciamento de obras.
Dia 11
O primeiro-ministro considera que a ex-secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis violou o estatuto do gestor público quando foi nomeada para a Navegação Aérea de Portugal (NAV) e não devolveu parte da indemnização que tinha recebido da TAP.
A Rússia substitui o comandante das suas forças na Ucrânia, general Serguei Surovikin, pelo chefe do Estado Maior Exército, Valeri Guerasimov.
Dia 12
O Conselho de Ministros aprova a resolução que estabelece um questionário de verificação prévia a membros do Governo.
A justiça espanhola retira a acusação de crime de sedição ao ex-presidente do governo catalão Carles Puigdemont, protagonista da tentativa de independência de 2017, deixando-o num "contexto próximo ao da despenalização", segundo o Tribunal Supremo espanhol.
O socialista Miguel Reis, detido no âmbito da Operação Vórtex devido a acusações de corrupção envolvendo interesses imobiliários, renuncia ao seu mandato como presidente da Câmara de Espinho. Maria Manuel Cruz assume a presidência do município.
Dia 13
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) anuncia a abertura de uma investigação sobre os casos denunciados de alegada má prática clínica no Hospital Fernando Fonseca (HFF), que serve os concelhos da Amadora e Sintra.
Dia 14
A Polícia Federal brasileira detém em Brasília Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do Governo de Jair Bolsonaro, no âmbito da investigação dos ataques às sedes dos três poderes.
Dia 16
O parlamento de Macau aprova na generalidade a proposta de lei de proteção do segredo de Estado, complementar à revisão da lei de defesa de segurança nacional.
Dia 17
O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, anuncia que a instituição vai avançar com uma auditoria à TAP.
Dia 21
O presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, exonera o comandante do Exército, o general Júlio César de Arruda, e nomeia para o cargo o general Tomás Ribeiro Paiva.
Dia 22
O deputado Rui Rocha é eleito o novo presidente da IL, tendo a moção apresentada pela sua lista à comissão executiva alcançado 51,7% dos votos.
Dia 28
André Ventura, candidato único à liderança, é reeleito presidente do Chega com 98,3%% dos votos.
Dia 30
O Tribunal Constitucional declara inconstitucionais algumas das normas do decreto que regula a morte medicamente assistida, em resposta ao pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República, que veta o diploma.
Fevereiro
Dia 01
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, envia para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva o decreto do parlamento que altera o regime jurídico das associações públicas profissionais.
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado do Brasil para os próximos dois anos e prometeu lutar pela pacificação do país e não se "calar diante de atos antidemocráticos".
Dia 04
A Força Aérea dos Estados Unidos abate o alegado balão espião chinês que sobrevoava o país, logo que o aparelho ficou sobre as águas do Oceano Atlântico, informaram fontes oficiais citadas pelos 'media' norte-americanos.
A curta-metragem "O homem do lixo", de Laura Gonçalves, vence o prémio de melhor filme de animação do Festival de Cinema de Clermont-Ferrand (França), numa edição em que o realizador Ary Zara saiu duplamente premiado.
Dia 06
Um sismo de magnitude 7,8 na escala aberta de Richter, atinge o sul da Turquia, e faz perto de 36 mil mortos no país e na Síria.
Dia 09
O Presidente da Ucrânia insiste que a adesão à União Europeia "é o caminho para casa" e a vitória na guerra "é obrigatória", sob pena de a maior "força antieuropeia" acabar com "o modo de vida europeu", num discurso aplaudido pelos deputados ao Parlamento Europeu.
Dia 10
A primeira-ministra da Moldova, Natalia Gavrilita, demite-se e provoca a queda do Governo, justificando a decisão com as várias crises causadas pela invasão russa da Ucrânia.
Dia 13
O coordenador da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, Pedro Strecht, anuncia que recebeu 512 testemunhos validados relativos a 4.815 vítimas desde que iniciou funções em janeiro de 2022.
Dia 15
A líder do Partido Nacional Escocês (SNP, sigla em inglês), Nicola Sturgeon, renuncia ao cargo de primeira-ministra da Escócia, deixando o Governo quando um novo líder foi eleito.
Dia 16
Carlos Cortes é eleito bastonário da Ordem dos Médicos, com 11.176 votos, num ato eleitoral que contou com 19.312 votantes.
Dia 25
O filme "Mal Viver", de João Canijo, vence o Urso de Prata para prémio do júri do 73.º Festival de Cinema de Berlim.
Dia 27
O Governo britânico e a União Europeia (UE) chegam a um acordo para pôr fim às divergências sobre o estatuto comercial pós-Brexit da Irlanda do Norte.
O Tribunal Constitucional declara constitucional a lei que altera a regulação das ordens profissionais, por não encontrar nenhum desrespeito de princípios ou normas constitucionais.
Dia 28
O Tribunal da Relação de Évora anula o acórdão do julgamento do processo de Tancos, que, em janeiro de 2022, condenou 11 dos 23 arguidos.
Março
Dia 06
O Governo exonera o presidente do Conselho de Administração e a presidente executiva da TAP, Manuel Beja e Christine Ourmières-Widener, na sequência do relatório da IGF sobre a saída de Alexandra Reis da companhia. Luís Silva Rodrigues deixa a SATA e assume os cargos de presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da TAP.
Dia 07
Teresa Mafalda Soares, administradora financeira da SATA desde 2020, é anunciada como nova presidente da transportadora aérea dos Açores.
Dia 08
O deputado da Iniciativa Liberal (IL) no parlamento dos Açores Nuno Barata rompe o acordo de incidência parlamentar feito com os sociais-democratas para apoio ao Governo Regional de coligação, que junta PSD, CDS-PP e o PPM. Carlos Furtado, deputado independente no parlamento dos Açores (ex-Chega), rompe também o acordo.
Dia 10
O Presidente da China, Xi Jinping, é reeleito, por unanimidade, para um terceiro mandato de cinco anos.
Dia 11
A China elege Li Qiang como novo primeiro-ministro, considerado um dos aliados mais próximos do Presidente chinês, Xi Jinping.
Dia 13
"Tudo ao Mesmo Tempo em Todo o Lado", uma produção independente de Daniel Kwan e Daniel Scheinert, vence o Óscar de Melhor Filme, na 95.ª edição dos prémios da Academia das Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos.
Dia 17
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emite um mandado de captura contra o Presidente russo, Valdimir Putin, por crimes de guerra, pelo seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia.
Dia 19
O Presidente da Suíça, Alain Berset, anuncia que o grupo bancário suíço UBS vai comprar o Credit Suisse, considerando que esta é melhor forma de "restaurar a confiança" no sistema bancário.
Dia 21
Quatro padres no ativo são afastados preventivamente pelo cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, na sequência das informações enviadas pela comissão independente sobre os abusos sexuais de crianças na Igreja.
Dia 22
O Presidente da República promulga o decreto da Agenda do Trabalho Digno aprovado no parlamento a 10 de fevereiro, apesar das dúvidas quanto aos efeitos de algumas soluções.
Dia 27
Após meses de hesitações, o parlamento da Hungria, controlado pelo partido do primeiro-ministro nacionalista Viktor Orbán, ratifica a adesão da Finlândia à NATO.
Dia 28
Duas pessoas morrem no Centro Ismaelita em Lisboa após um ataque com uma arma branca.
Abril
Dia 04
A Finlândia torna-se o 31.º Estado-membro da NATO e a adesão é oficializada com a entrega da documentação pelo secretário de Estado dos Estados Unidos da América (EUA), Antony Blinken.
Dia 12
Três novos juízes são cooptados para suprir as vagas em aberto na composição do Tribunal Constitucional. Carlos Luís Medeiros Carvalho, do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Loureiro, da Universidade de Coimbra, e Rui Guerra da Fonseca, da Universidade de Lisboa, foram escolhidos pela atual composição, em reunião realizada neste dia.
Dia 14
O Conselho Constitucional francês valida o essencial do projeto de revisão da lei das pensões, um dos principais objetivos do segundo mandato presidencial de Emmanuel Macron, contra o qual sindicatos, oposição e manifestantes protestam há meses.
Os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins são suspensos de todos os cargos que ocupavam no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.
Dia 15
O português João Canijo vence o prémio de melhor realizador no Festival de Cinema Internacional do Uruguai.
Dia 18
O bispo de Leiria-Fátima, José Ornelas, é reconduzido na presidência da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), para o triénio 2023-2026, mantendo-se o bispo de Coimbra, Virgílio Antunes, como vice-presidente, e o padre Manuel Barbosa como secretário.
Dia 19
A Comissão Europeia decide instaurar ações contra Portugal junto do Tribunal da Justiça da União Europeia (TJUE) por incumprimento no pagamento atempado às empresas pela entrega de bens e serviços.
Dia 21
O Presidente brasileiro, Lula da Silva, chega a Lisboa para uma visita de Estado de cinco dias em Portugal.
Dia 26
O adjunto do gabinete do ministro das Infraestruturas Frederico Pinheiro é exonerado, por "comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades" inerentes ao exercício das funções, no caso do computador.
Os juízes do Tribunal Constitucional elegem José João Abrantes como presidente e Gonçalo de Almeida Ribeiro como vice-presidente.
Dia 28
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena a Rússia a indemnizar a Geórgia no valor de 130 milhões de euros pelas ações cometidas durante o conflito na região da Ossétia do Sul em 2008.
O eurodeputado social-democrata Álvaro Amaro renuncia ao mandato no Parlamento Europeu (PE) na sequência da condenação, pelo Tribunal da Guarda, por prevaricação, que lhe causou "enorme perplexidade e indignação", reafirmando a sua inocência.
Maio
Dia 01
Santiago Pena, candidato do Partido Colorado, é eleito novo Presidente do Paraguai.
Dia 02
O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) esclarece que por sua própria iniciativa pediu informações sobre a intervenção do Sistema de Informações e Segurança (SIS) no caso da recuperação do computador atribuído a um ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, João Galamba, com informação classificada.
Ministro João Galamba apresenta a demissão ao primeiro-ministro. António Costa anuncia em seguida que não aceita. O Presidente da República assume a divergência com o primeiro-ministro "quanto à leitura política dos factos" que o levaram a manter Galamba como ministro das Infraestruturas "no que respeita ao prestígio das instituições".
Dia 03
O Conselho de Fiscalização do SIRP diz que os elementos que recolheu "não permitem concluir" que tenha havido uma atuação ilegal do Serviço de Informações de Segurança (SIS) na recuperação do portátil do ex-adjunto do ministro João Galamba.
O Kremlin acusa a Ucrânia de tentar assassinar o Presidente russo, Vladimir Putin, num ataque com 'drones' que terão visado a sede da Presidência russa. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenski, nega.
A Polícia Federal brasileira detém o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e realizou buscas na casa do líder da extrema-direita, em Brasília, numa operação sobre alteração de dados de vacinação em sistemas informáticos.
Dia 05
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declara o fim da emergência global para a covid-19 a nível global.
Dia 06
Carlos III é coroado como rei do Reino Unido numa cerimónia na Abadia de Westminster, em Londres, que seguiu rituais ancestrais, durante a qual jurou defender a lei e a igreja.
Dia 08
O ex-diretor do Museu da Presidência Diogo Gaspar é condenado a seis anos e seis meses de prisão efetiva, no âmbito do processo "Operação Cavaleiro".
Dia 15
O português António Vitorino retira a recandidatura à liderança da Organização Internacional para as Migrações (OIM), após ter perdido a primeira votação para a norte-americana Amy Pope, que passará a dirigir a instituição.
Dia 16
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga o decreto que despenaliza a morte medicamente assistida, como impõe a Constituição, após ter sido confirmado pelo parlamento, na sequência do seu veto político.
Dia 20
Inês de Sousa Real é reeleita porta-voz do PAN, depois de a sua candidatura ter conseguido 72% dos votos no IX Congresso do partido.
Dia 24
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) agrava a pena do antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado para oito anos de prisão, dando parcialmente razão ao recurso do Ministério Público (MP).
Dia 28
Mariana Mortágua é consagrada nova coordenadora do BE e a lista de continuidade que apresenta à Mesa Nacional consegue 67 dos 80 lugares na Mesa Nacional do BE, vencendo a moção de Pedro Soares e reforçando a direção neste órgão.
O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, é reeleito, na segunda volta das eleições presidenciais do país.
Dia 29
O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, anuncia a dissolução do parlamento e a antecipação das eleições legislativas nacionais para 23 de julho, na sequência da derrota dos socialistas, que lidera, nas regionais e municipais.
Junho
Dia 02
O tribunal condena os ex-fuzileiros Cláudio Coimbra e Vadym Hrynko a penas de 20 e 17 anos de prisão, respetivamente, no julgamento relacionado com a morte do polícia Fábio Guerra, em março de 2022.
Dia 06
O grupo suíço Ringier Sports Media Group e a Vicontrol anunciam que chegaram a acordo para a compra do histórico jornal desportivo A Bola e da revista AutoFoco.
Dia 08
O Presidente angolano exonera o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, nomeando para o seu lugar o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José Lima Massano.
A coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka vence as legislativas da Guiné-Bissau com maioria absoluta, obtendo 54 dos 102 deputados do parlamento.
Dia 13
O partido da extrema-direita espanhol VOX consegue um acordo com o Partido Popular (PP) para governarem a Comunidade Valenciana, depois de em 2022 ter entrado pela primeira vez num executivo regional em Espanha, em Castela e Leão.
Dia 19
O antigo líder da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, é nomeado pelo Governo para presidente da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), na sequência da proposta do conselho supremo da instituição.
Dia 24
O chefe do grupo paramilitar Wagner, Yevgeny Prigozhin, reivindica a ocupação de Rostov, cidade-chave no sul da Rússia para guerra na Ucrânia, e apelou a uma rebelião contra o comando militar russo, que acusou de atacar os seus combatentes.
Prigozhin aceita suspender as movimentações da rebelião na Rússia contra o comando militar, depois de ter negociado com o Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko.
Julho
Dia 07
O secretário de Estado da Defesa demite-se. Marco Capitão Ferreira é constituído arguido e alvo de buscas no âmbito do processo Tempestade Perfeita, que levou a Polícia Judiciária (PJ) a fazer buscas no Ministério da Defesa.
Dia 12
O antigo ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang é entregue a agentes policiais norte-americanos em Joanesburgo e extraditado em jato particular para os Estados Unidos.
Dia 13
O PS aprova sozinho o relatório final da comissão parlamentar de inquérito à TAP, tendo os deputados de PSD, Chega, IL, PCP e BE votado contra.
Dia 15
O empresário Hernâni Vaz Antunes, suspeito no processo ligado ao cofundador da Altice Armando Pereira, entrega-se às autoridades no Porto, dois dias após o início da operação do Ministério Público (MP) e da Autoridade Tributária (AT).
Dia 17
A Rússia suspende o acordo de exportação de cereais pelo Mar Negro a partir de portos ucranianos, argumentando que os compromissos assumidos em relação à parte russa não foram cumpridos.
Dia 20
O tribunal de Loures condena 86 dos 87 arguidos do processo 'Hells Angels' a penas que variam entre um ano e nove meses, suspensa na execução, e os 15 anos e meio.
Dia 22
A Guarda Costeira dos Estados Unidos confirma que os destroços encontrados na área dos destroços do Titanic correspondem à parte externa do submersível Titan desaparecido dias antes, e que terá sofrido uma "implosão catastrófica", causando a morte aos seus com cinco ocupantes.
Dia 23
Os conservadores do Partido Popular (PP) vencem as eleições legislativas em Espanha, mas sem conseguir uma maioria absoluta com o VOX.
Dia 24
O juiz Carlos Alexandre decreta prisão domiciliária sem vigilância eletrónica para o cofundador da Altice Armando Pereira e para Hernâni Vaz Antunes, considerado o seu 'braço direito', no âmbito da 'Operação Picoas', alegado esquema financeiro em torno da Altice, detentora da antiga PT, que terá lesado o Estado e o grupo empresarial em centenas de milhões de euros.
Dia 26
O Presidente da República veta o decreto do Governo que estabelecia "os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário".
O Presidente do Níger denuncia uma tentativa de golpe de Estado hoje por parte de elementos da guarda presidencial e garantiu que o exército ripostará se não recuarem.
Dia 27
O Conselho de Ministros aprova alterações ao diploma do Governo sobre a progressão da carreira dos professores que o Presidente da República tinha vetado no dia anterior.
Dia 28
Os militares golpistas do Níger suspendem a Constituição de 2010 e dissolveram todas as suas instituições, ao mesmo tempo que anunciaram que estão a exercer "todos os poderes legislativos e executivos" até ao "regresso à ordem constitucional normal".
O Hospital D. Estefânia, em Lisboa, realiza uma cirurgia rara "de enorme complexidade e risco" de separação de gémeas siamesas com quatro anos, unidas pela zona do abdómen e região pélvica, e que "foi um êxito".
Dia 31
O primeiro-ministro indigita o diplomata José Pedro Marinho da Costa como diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), e informa o líder do PSD, Luís Montenegro, sobre essa decisão.
Agosto
Dia 01
A junta militar no poder em Myanmar (antiga Birmânia) anuncia o indulto da ex-líder democrática, Aung San Suu Kyi, detida desde o golpe de fevereiro de 2021 e condenada a 33 anos de prisão.
A Polícia Judiciária realiza buscas na comunidade autodesignada de "Reino do Pineal", em Oliveira do Hospital, para esclarecer as circunstâncias da morte de uma criança com cerca de 01 ano em 2022.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga a lei da amnistia, lamentando que não tenha efeitos imediatos e sem prejuízo de uma avaliação posterior "com o objetivo de poder ser alargado o seu âmbito sem restrições de idade".
O ex-Presidente norte-americano Donald Trump é acusado de quatro crimes de conspiração contra os Estados Unidos, indicou hoje o Departamento de Justiça, em Washington.
Dia 02
O Papa Francisco inicia visita a Portugal para participar na Jornada Mundial de Juventude (JMJ).
Francisco recebe, na Nunciatura Apostólica, em Lisboa, um grupo de 13 vítimas de abusos na Igreja portugueses.
Dia 03
O Papa é recebido por uma multidão no palco do Parque Eduardo VII, em Lisboa, para o primeiro encontro com jovens na JMJ.
A Auchan Portugal acorda com o Grupo Dia a aquisição de toda a operação em Portugal, comprando as 489 lojas Minipreço e Mais Perto, num investimento que ronda os 155 milhões de euros.
O grupo Estado Islâmico (EI) anuncia a morte do seu líder, Abu al-Hussein al-Husseini al-Qurachi, morto em confrontos com outra organização 'jihadista', Hayat Tahrir al-Sham (HTS), no noroeste da Síria.
Dia 04
Um tribunal russo condena o opositor do regime Alexei Navalny a 19 anos de prisão por "extremismo", a sua terceira e mais longa pena de prisão.
Dia 06
O Papa anuncia que a capital da Coreia do Sul, Seul, é a próxima cidade a receber a JMJ, em 2027.
Dia 07
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, nomeia Geraldo Martins primeiro-ministro do país, após audiências com os partidos com assento parlamentar, na sequência das legislativas de junho.
Dia 08
O Presidente são-tomense exonera o ministro dos Negócios Estrangeiros, Alberto Pereira, sob proposta do primeiro-ministro, na sequência do pedido de demissão apresentando pelo governante após críticas a Portugal e Angola sobre o ensino do português na Guiné Equatorial.
Os oitos países que repartem a floresta da Amazónia entre os seus territórios aprovam uma declaração que garante o reforço da proteção deste 'pulmão do mundo', com o lançamento da Aliança Amazónica de Combate ao Desmatamento.
Dia 09
O Presidente da República promulga as leis de Programação Militar e de Infraestruturas Militares, considerando a legislação que estabelece o investimento público em meios e equipamentos das Forças Armadas é "mais ambiciosa do que a anterior".
O candidato a Presidente do Equador Fernando Villavicencio é assassinado, baleado por desconhecidos ao sair de um comício de campanha numa área central da capital, Quito.
Dia 10
O Vaticano anuncia a nomeação do bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança, Rui Valério, como novo patriarca de Lisboa, sucedendo a Manuel Clemente, que pediu a resignação por limite de idade.
Dia 12
O Presidente guineense nomeia o novo Governo da Guiné-Bissau, que inclui 19 ministérios e 15 secretarias de Estado, e que terá como chefe da diplomacia Carlos Pinto Pereira.
Dia 14
O cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, pede para que o seu nome não seja atribuído à ponte ciclopedonal sobre o rio Trancão, na sequência da polémica gerada nos últimos dias.
O ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump é indiciado na Geórgia, por conspiração para reverter ilegalmente a derrota nas eleições de 2020 naquele estado norte-americano.
Dia 20
Bernardo Arévalo de León vence a segunda volta das eleições presidenciais na Guatemala.
Dia 21
O Presidente da República veta as alterações legislativas no âmbito da habitação aprovadas pela maioria absoluta do PS no parlamento, expressando sobre elas um "sereno juízo negativo", e criticou a ausência de consenso.
Marcelo Rebelo de Sousa promulga o diploma do Governo sobre a progressão dos professores, reformulado depois de ter vetado a primeira versão.
Dia 22
O Rei de Espanha, Felipe VI, indica como candidato a primeiro-ministro o líder do Partido Popular, Alberto Núñez Feijóo, na sequência das eleições legislativas de 23 julho.
A União Africana anuncia a suspensão do Níger das suas instituições, na sequência do golpe de Estado de 26 de julho, e manifestou reservas quanto a uma eventual intervenção militar da África Ocidental.
Dia 23
A Agência Federal de Transporte Aéreo da Rússia (Rosaviatsiya) confirma morte de Yevgeny Prigozhin, líder do grupo mercenário russo Wagner, na queda do jato privado que se despenhou a norte de Moscovo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, faz uma visita de dois dias à capital da Ucrânia, que coincide com a comemoração do 32.º aniversário da independência do país.
A índia torna-se o primeiro país a colocar uma sonda espacial na superfície da Lua junto ao polo sul, com a alunagem bem-sucedida da nave não-tripulada Chandrayaan-3.
Dia 29
O Tribunal Constitucional valida a constitucionalidade da lei que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova distinção entre tráfico e consumo, na sequência do pedido de fiscalização apresentado pelo Presidente da República.
Dia 30
Um grupo de militares do Gabão anuncia na televisão o cancelamento das eleições presidenciais que reelegeram Ali Bongo Ondimba e a dissolução de todas as instituições democráticas.
Setembro
Dia 02
O novo patriarca de Lisboa, Rui Valério, saúda as vítimas "de todo o tipo de abusos", a quem transmitiu solidariedade ao discursar na cerimónia da sua posse.
Dia 05
O ex-líder da organização norte-americana de extrema-direita Proud Boys Enrique Tarrio é condenado a 22 anos de prisão por orquestrar o ataque ao Capitólio norte-americano de 2021, a sentença mais pesada neste caso.
Dia 07
O Conselho de Ministros aprova o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano.
Dia 08
Um sismo de magnitude 7,0 na escala de Richter abala a região de Marraquexe, Marrocos, causando mais de dois mil mortos e provocando danos generalizados na região.
Dia 14
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil condena a 17 anos de prisão o primeiro réu julgado pelos ataques violentos realizados por apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro contra às sedes dos três poderes em 08 de janeiro.
Dia 18
A Ucrânia anuncia queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) de três países da União Europeia – Polónia, Eslováquia e Hungria – por prolongarem o embargo à importação de cereais ucranianos apesar do levantamento das restrições por Bruxelas.
Dia 19
A moção de censura do Chega ao Governo é chumbada no parlamento com votos contra de PS, PCP, BE, PAN e Livre, abstenção do PSD, e votos a favor da IL e do partido proponente.
Dia 21
O bispo auxiliar de Lisboa e futuro cardeal Américo Aguiar é nomeado bispo de Setúbal.
O Ministério Público de Espanha pede pela primeira vez a um tribunal a abertura de uma investigação de alegados crimes de tortura durante a ditadura franquista, apoiando-se numa Lei de Memória Democrática aprovada há um ano.
O Conselho de Ministros aprova três medidas no crédito à habitação para mitigar nas famílias o impacto da subida das taxas de juros.
Dia 22
A Comissão Europeia aprova a revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, que ascende agora a 22,2 mil milhões de euros, alteração que tem em conta a elevada inflação e o impacto da guerra.
O parlamento volta a aprovar, sem alterações, o programa Mais Habitação, apenas com o voto favorável do PS, numa reapreciação após o veto do Presidente da República.
O tribunal decide levar a julgamento todos os arguidos do segundo processo ligado à morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk em 2020 nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no aeroporto de Lisboa.
Dia 24
A coligação PSD/CDS-PP vence as eleições regionais da Madeira, mas falha por um deputado a maioria absoluta.
Dia 25
A Google anuncia o Nuvem, um novo sistema de cabos submarinos transatlânticos para ligar Portugal, as Bermudas e os Estados Unidos.
Dia 26
O PAN assina um acordo de incidência parlamentar de quatro anos com a coligação PSD/CDS-PP na Madeira, viabilizando uma maioria absoluta no hemiciclo.
A justiça russa rejeita o recurso do opositor Alexei Navalny contra a sua condenação a 19 anos de prisão por extremismo.
Dia 27
O parlamento de Espanha rejeita, com uma maioria absoluta de 178 votos contra, a candidatura do presidente do Partido Popular (PP, direita), Alberto Núñez Feijóo, a primeiro-ministro.
Dia 28
O Governo anuncia a intenção de alienar pelo menos 51% do capital da TAP, reservando até 5% aos trabalhadores.
O governo separatista do Nagorno-Karabakh anuncia que a república vai deixar de existir até ao dia 01 de janeiro de 2024.
Dia 29
O parlamento de Espanha rejeita, numa segunda votação, a candidatura a primeiro-ministro do presidente do Partido Popular, Alberto Núñez Feijóo, com 177 votos contra.
O escritor António Lobo Antunes é distinguido com o Prémio Literário Fundação Inês de Castro e a autora Yvette Centeno com o Prémio Tributo de Consagração de carreira.
Dia 30
O novo bispo de Setúbal, Américo Aguiar, é investido cardeal pelo Papa Francisco, na Cidade do Vaticano, tornando-se no 47.º cardeal português da História.
O Presidente da República anuncia a promulgação do pacote Mais Habitação dizendo que "prefere qualquer coisa, mesmo que curta, a nada".
O Senado, a câmara alta do parlamento dos Estados Unidos, aprova uma medida de financiamento de emergência, para evitar, à última hora, a paralisação do Governo.
Outubro
Dia 01
O partido populista Smer (Direção – Social-democracia), do antigo primeiro-ministro Robert Fico, que se opõe à ajuda à Ucrânia, vence as eleições legislativas na Eslováquia.
O Tribunal Arbitral condena o Estado a pagar 23,6 milhões de euros aos CTT e juros de mora em compensações pelo impacto da pandemia covid-19 e pela prorrogação unilateral do contrato de concessão em 2021.
Dia 02
O prémio Nobel da Medicina é atribuído a Katalin Karikó e a Drew Weissman por descobertas que permitiram o desenvolvimento de vacinas mRNA eficazes contra a covid-19.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reúnem-se em Kiev num encontro inédito por se realizar num país em guerra e que não faz parte do bloco comunitário.
Dia 03
O prémio Nobel da Física é atribuído a Pierre Agostini, Ferenc Kraus e Anne L'Huillier por observarem eletrões nos átomos na mais pequena fração de segundo.
O Rei de Espanha propõe o socialista Pedro Sánchez como novo candidato a líder do Governo, depois de o parlamento 'chumbar' a candidatura de Alberto Núñez Feijóo, do Partido Popular (PP, direita).
O líder da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o republicano Kevin McCarthy, é destituído do cargo, com os democratas a unirem-se à direita radical na votação.
Dia 04
O Prémio Nobel da Química é atribuído aos cientistas Moungi Bawendi, Louis Brus e Alexei Ekimov, pela descoberta de pontos quânticos, fundamentais para a nanotecnologia.
A Comissão Europeia abre formalmente uma investigação à China por alegadas ajudas ilegais, como auxílios diretos e créditos, no setor sensível e com importância estratégica dos carros elétricos, com Bruxelas a salientar ter provas suficientes contra Pequim.
Dia 05
O prémio Nobel da Literatura de 2023 é atribuído ao escritor norueguês Jon Fosse.
Dia 06
O Prémio Nobel da Paz 2022 é atribuído à ativista iraniana Narges Mohammadi pela sua "luta das mulheres no Irão contra a opressão".
Dia 07
O grupo islâmico Hamas lança um ataque surpresa contra o território israelita, com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados por terra, mar e ar.
Em resposta ao ataque surpresa, Israel bombardeia instalações do Hamas na Faixa de Gaza, numa operação. O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, declara que Israel está "em guerra" com o Hamas.
Dia 09
O Prémio Nobel da Economia é atribuído à norte-americana Claudia Goldin da Harvard University "por ter contribuído para a compreensão dos resultados das mulheres no mercado de trabalho".
Dia 10
O autor João Barrento é distinguido com o Prémio Camões 2023.
Dia 11
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o líder da oposição israelita, Benny Gantz, concordam formar um governo de unidade nacional de emergência e um gabinete de guerra, indica uma declaração oficial conjunta.
O líder dos populistas eslovacos, Robert Fico, vencedor das eleições legislativas de 30 de setembro, anuncia um acordo com a extrema-direita e com um partido de esquerda para a criação de uma coligação governamental.
Dia 13
O painel "Avestruzes Bailarinas do filme 'Fantasia' de Walt Disney", de Paula Rego, é leiloado em Londres por 3,5 milhões de euros, um novo recorde para uma obra da artista portuguesa, confirmou a leiloeira Christie's.
Dia 21
O líder da Web Summit, Paddy Cosgrave, demite-se do cargo depois de várias empresas cancelarem a participação no evento, em Lisboa, na sequência de afirmações que fez sobre Israel.
Dia 24
O partido socialista espanhol (PSOE) e a plataforma de esquerda Somar fecham um acordo para uma coligação de governo em Espanha.
O Conselho Constitucional moçambicano considera nulo o despacho que invalidou as eleições autárquicas em Chokwé, declarando que cabe exclusivamente ao órgão anular escrutínios, embora admita a existência de irregularidades levantadas pela oposição que vão ser avaliadas em "processo próprio".
Dia 25
Rússia e Estados Unidos vetam os respetivos projetos de resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito e a situação humanitária na Faixa de Gaza.
Dia 26
A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique anuncia a vitória da Frelimo, partido no poder, em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o MDM, terceiro maior partido ganhou apenas na Beira.
Dia 27
O Presidente da República veta o decreto do Governo que enquadra as condições para a reprivatização da TAP pedindo clarificação sobre a intervenção do Estado, a alienação ou aquisição de ativos e a transparência da operação.
Novembro
Dia 03
A TVI noticia caso das duas gémeas que vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma - um dos mais caros do mundo – para a atrofia muscular espinhal, no valor de quatro milhões de euros. Segundo a TVI, há suspeitas de influência da parte do Presidente da República.
Dia 07
O primeiro-ministro, António Costa, pede a demissão ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que a aceitou, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação no Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
Dia 09
O Presidente da República anuncia que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
O primeiro-ministro exonera Vítor Escária das funções de seu chefe de gabinete e nomeou para este lugar o major general Tiago Vasconcelos, até agora assessor militar de António Costa.
O romance "Misericórdia" (2022), de Lídia Jorge, vence o Prémio Médicis Étranger, ex-aequo com o romance "Impossibles Adieux", da sul-coreana Han Kang.
O partido socialista espanhol (PSOE) e os independentistas Juntos pela Catalunha (JxCat) assinam um acordo para a viabilização de um novo Governo de esquerda em Espanha.
Dia 13
João Galamba apresenta o pedido de demissão do cargo de ministro das Infraestruturas, por considerar que é a única decisão possível para assegurar à família a tranquilidade e discrição a que têm direito.
O Presidente da República promulga o diploma do Governo que estabelece a atualização salarial dos trabalhadores da administração pública para o próximo ano, de um mínimo de cerca de 52 euros ou de 3%.
Dia 14
O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, é condenado a perda de mandato e ao pagamento de uma multa de 8.400 euros por usar, de forma pessoal, um veículo elétrico do município.
Dia 16
O socialista Pedro Sánchez é reeleito primeiro-ministro de Espanha pelo parlamento do país com uma maioria absoluta de 179 votos a favor.
Dia 20
O Conselho da União Europeia (UE) dá 'luz verde' ao orçamento anual da União Europeia (UE) para 2024, com 189,4 mil milhões de euros em autorizações, para salvaguardar prioridades comunitárias e margem para "responder a circunstâncias imprevistas".
Dia 21
A Polícia Judiciária (PJ) desmantela uma estrutura criminosa organizada que se dedicava à exploração de trabalhadores imigrantes no Baixo Alentejo, numa operação em que foram detidas 28 pessoas.
Dia 22
O Partido da Liberdade, de extrema-direita, liderado por Geert Wilders, é o mais votado nas eleições gerais nos Países Baixos.
Dia 23
O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024 são chumbados na Assembleia Regional, com os votos contra de PS, BE e IL e abstenções do Chega e do PAN. Votaram a favor os partidos da coligação governamental: PSD, CDS-PP e PPM.
Dia 24
O Ministério Público (MP) está a investigar o caso das gémeas de origem brasileira tratadas no Hospital Santa Maria com um dos medicamentos mais caros do mundo.
O Conselho Constitucional moçambicano proclama a Frelimo, partido no poder, vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64, com a Renamo a vencer quatro, mas mandou repetir eleições em quatro.
Dia 28
O Governo chega a um "acordo intercalar" com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) para um aumento dos salários em janeiro de 2024 e deu por findas as negociações. A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) recusou aceitar o acordo.
Dia 29
A Assembleia da República aprova, em votação final global, o Orçamento do Estado para 2024 com os votos favoráveis do PS, as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN e os votos contra dos restantes: PSD, Chega, IL, BE e PCP.
A comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu dá 'luz verde' à nomeação do ex-ministro das Finanças João Leão para membro português do Tribunal de Contas Europeu (TCE), um posto que estava vago há dois anos.
Dia 30
O ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, são detidos no âmbito de um processo relacionado com pagamentos a empresários.
O Supremo Tribunal da Rússia proíbe o ativismo LGBTI+ por extremismo, na medida mais drástica contra os defensores dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais no país.
A entrada em funcionamento do fundo para financiamento de 'perdas e danos' resultantes das alterações climáticas é adotada com aclamação por cerca de 200 países, no primeiro dia da cimeira do clima das Nações Unidas, no Dubai.
Dezembro
Dia 01
O Comandante da Guarda Nacional da Guiné-Bissau e mais alguns elementos da corporação são detidos e conduzidos para as instalações do Estado Maior General das Forças armadas na Amura, em Bissau.
O presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) defende a realização de eleições regionais antecipadas, na sequência do chumbo do orçamento para 2024, por considerar que a apresentação de um novo documento será "inútil".
Dia 04
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, decide dissolver o parlamento, na sequência dos confrontos de quinta e sexta-feira entre forças de segurança, que considerou tratar-se de um golpe de Estado.
O Tribunal Constitucional declara inconstitucional a lei que regula o acesso a metadados de comunicações para fins de investigação criminal por ultrapassar "os limites da proporcionalidade na restrição aos direitos fundamentais".
Presidente da República negou, em conferência de imprensa, ter tido qualquer intervenção no caso das duas gémeas luso-brasileiras que vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros.
Dia 05
A comissão técnica independente identifica Alcochete como a solução com mais vantagem para o novo aeroporto, entre as duas opções viáveis, segundo o relatório divulgado.
Dia 07
O Presidente da República assina o decreto de demissão do Governo, que entra no dia seguinte, sexta-feira, momento a partir do qual o executivo ficará a estar limitado a atos de gestão.
Marceo Rebelo de Sousa veta dois decretos do parlamento que alteram os estatutos da Ordens dos Engenheiros e da Ordem dos Arquitetos e promulgou o decreto que altera os estatutos da Ordem dos Farmacêuticos.
Dia 08
Os Estados Unidos vetam um projeto de resolução do Conselho de Segurança da ONU que exigia um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza, apesar do apelo inédito lançado pelo secretário-geral da organização, António Guterres.
A vice-presidente do Governo espanhol Nadia Calviño é escolhida pelos ministros das Finanças da União Europeia (UE) como a primeira mulher na presidência do Banco Europeu de Investimento (BEI), a instituição financeira do bloco, avançaram fontes europeias.
Lusa Agência de Notícias de Portugal, © Todos os direitos reservados
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2023: Chronologie de l’année
Lisboa, 11 dez 2023 (Lusa) - Cronologia do ano de 2023:
O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, anuncia que a instituição vai avançar com uma auditoria à TAP.
Dia 21
O presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, exonera o comandante do Exército, o general Júlio César de AJanvier
Jour 01
Luiz Inácio Lula da Silva prête serment en tant que 39e président de la République fédérative du Brésil à Brasilia.
Jour 02
Le bureau du procureur général (PGR) ouvre une enquête sur l’affaire TAP liée au départ, avec indemnisation, d’Alexandra Reis de l’entreprise et qui a conduit à plusieurs démissions au sein du gouvernement.
Jour 04
Le président de la République, Marcelo Rebelo de Sousa, fait prêter serment aux nouveaux ministres des Infrastructures, João Galamba, et du Logement, Marina Gonçalves, ainsi qu’à six secrétaires d’État, dont le ministre des Finances, Pedro Sousa Rodrigues. Le ministre sortant des Infrastructures, Pedro Nuno Santos, quitte le secrétariat national du PS.
Jour 05
L’Assemblée de la République rejette la motion de censure contre le gouvernement présentée par l’Initiative libérale avec les voix contre du PS, du PCP et de Livre et l’abstention du PSD, du BE et du PAN.
Jour 08
Des centaines de partisans de l’ancien président brésilien Jair Bolsonaro envahissent le siège du Congrès national lors d’une manifestation au cours de laquelle ils appellent à une intervention militaire pour renverser le président Luiz Inácio Lula da Silva.
Jour 10
Le maire d’Espinho, Miguel Reis, est arrêté par la police judiciaire, dans le cadre d’une enquête sur plusieurs crimes économiques qui auraient été commis dans le cadre de l’octroi de licences d’œuvres.
Jour 11
Le Premier ministre considère que l’ancienne secrétaire d’État au Trésor, Alexandra Reis, a violé le statut de gestionnaire public lorsqu’elle a été nommée à la Navigation aérienne portugaise (NAV) et n’a pas restitué une partie de la rémunération qu’elle avait reçue de la TAP.
La Russie remplace le commandant de ses forces en Ukraine, le général Sergueï Sourovikine, par le chef d’état-major général de l’armée, Valeri Guerasimov.
Jour 12
Le Conseil des ministres approuve la résolution qui établit un questionnaire de vérification préalable pour les membres du gouvernement.
La justice espagnole retire l’accusation de crime de sédition contre l’ancien président du gouvernement catalan Carles Puigdemont, protagoniste de la tentative d’indépendance de 2017, le laissant dans un « contexte proche de celui de la dépénalisation », selon la Cour suprême espagnole.
Le socialiste Miguel Reis, arrêté dans le cadre de l’opération Vortex en raison d’accusations de corruption impliquant des intérêts immobiliers, démissionne de son mandat de maire d’Espinho. Maria Manuel Cruz assume la présidence de la municipalité.
Jour 13
L’Autorité de régulation de la santé (ERS) annonce l’ouverture d’une enquête sur les cas signalés de malversations cliniques présumées à l’hôpital Fernando Fonseca (HFF), qui dessert les municipalités d’Amadora et de Sintra.
Jour 14
La police fédérale brésilienne arrête Anderson Torres, ancien ministre de la Justice du gouvernement de Jair Bolsonaro, à Brasilia, dans le cadre de l’enquête sur les attaques contre le siège des trois branches du gouvernement.
Jour 16
Le parlement de Macao approuve dans l’ensemble le projet de loi sur la protection des secrets d’État, en complément de la révision de la loi sur la défense de la sécurité nationale.
Jour 17
Il nomma le général Tomás Ribeiro Paiva à ce poste.
Jour 22
Le député Rui Rocha est élu nouveau président de l’IL, et la motion présentée par sa liste au comité exécutif a atteint 51,7% des voix.
Jour 28
André Ventura, seul candidat à la direction, est réélu président de Chega avec 98,3% des voix.
Jour 30
La Cour constitutionnelle déclare inconstitutionnelles certaines dispositions du décret qui réglemente l’aide médicale à mourir, en réponse à la demande de révision préventive du Président de la République, qui oppose son veto au diplôme.
Février
Jour 01
Le Président de la République, Marcelo Rebelo de Sousa, transmet à la Cour constitutionnelle, pour examen préventif, le décret du parlement qui modifie le régime juridique des associations professionnelles publiques.
Rodrigo Pacheco est réélu président du Sénat brésilien pour les deux prochaines années et a promis de se battre pour la pacification du pays et de ne pas rester « silencieux face aux actes antidémocratiques ».
Jour 04
L’armée de l’air américaine a abattu le ballon espion chinois présumé qui survolait le pays alors qu’il survolait les eaux de l’océan Atlantique, ont rapporté des sources officielles citées par les médias américains.
Le court-métrage « The Garbage Man », de Laura Gonçalves, remporte le prix du meilleur film d’animation au Festival du film de Clermont-Ferrand (France), dans une édition au cours de laquelle le réalisateur Ary Zara a remporté deux prix.
Jour 06
Un tremblement de terre de magnitude 7,8 sur l’échelle de Richter frappe le sud de la Turquie, tuant près de 36 <> personnes dans le pays et en Syrie.
Jour 09
Le président ukrainien insiste sur le fait que l’adhésion à l’Union européenne « est le chemin du retour » et que la victoire dans la guerre « est obligatoire », sinon la plus grande « force anti-européenne » mettra fin au « mode de vie européen », dans un discours applaudi par les membres du Parlement européen.
Jour 10
La Première ministre de Moldavie, Natalia Gavrilita, démissionne et provoque la chute du gouvernement, justifiant la décision par les différentes crises provoquées par l’invasion russe de l’Ukraine.
Jour 13
Le coordinateur de la Commission indépendante pour l’étude des abus sexuels sur mineurs dans l’Église catholique, Pedro Strecht, annonce avoir reçu 512 témoignages validés concernant 4 815 victimes depuis sa prise de fonction en janvier 2022.
Jour 15
La dirigeante du Parti national écossais (SNP), Nicola Sturgeon, démissionne de son poste de Première ministre écossaise, quittant le gouvernement après l’élection d’un nouveau chef.
Jour 16
Carlos Cortes est élu président de l’Ordre des médecins, avec 11 176 voix, lors d’une élection qui a compté 19 312 électeurs.
Jour 25
Le film « Mal Viver », de João Canijo, remporte l’Ours d’argent du jury au 73e Festival de Berlin.
Jour 27
Le gouvernement britannique et l’Union européenne (UE) parviennent à un accord pour mettre fin aux désaccords sur le statut commercial post-Brexit de l’Irlande du Nord.
La Cour constitutionnelle déclare constitutionnelle la loi qui modifie la réglementation des associations professionnelles, car elle ne constate aucun manquement aux principes ou normes constitutionnels.
Jour 28
La Cour d’appel d’Évora annule le jugement du procès de l’affaire Tancos, qui, en janvier 2022, a condamné 11 des 23 accusés.
Mars
Jour 06
Le gouvernement destitue le président du conseil d’administration et le directeur général de la TAP, Manuel Beja et Christine Ourmières-Widener, à la suite du rapport de l’IGF sur le départ d’Alexandra Reis de l’entreprise. Luís Silva Rodrigues quitte SATA et assume les fonctions de président du conseil d’administration et du comité exécutif de la TAP.
Jour 07
Teresa Mafalda Soares, adLe ministre des Finances de la SATA depuis 2020 est annoncé comme le nouveau président de la compagnie aérienne des Açores.
Jour 08
Le député de l’Initiative libérale (IL) au parlement des Açores, Nuno Barata, rompt l’accord de plaidoyer parlementaire conclu avec les sociaux-démocrates pour soutenir le gouvernement régional de coalition, qui réunit le PSD, le CDS-PP et le PPM. Carlos Furtado, député indépendant au parlement des Açores (anciennement Chega), rompt également l’accord.
Jour 10
Le président chinois Xi Jinping est réélu à l’unanimité pour un troisième mandat de cinq ans.
Jour 11
La Chine élit Li Qiang comme nouveau Premier ministre, considéré comme l’un des plus proches alliés du président chinois Xi Jinping.
Jour 13
« Everything All at Once », une production indépendante de Daniel Kwan et Daniel Scheinert, remporte l’Oscar du meilleur film lors de la 95e cérémonie des Academy of Motion Picture Arts and Sciences.
Jour 17
La Cour pénale internationale (CPI) émet un mandat d’arrêt contre le président russe Valdimir Poutine pour crimes de guerre en raison de son implication présumée dans des enlèvements d’enfants en Ukraine.
Jour 19
Le président de la Confédération, Alain Berset, annonce que le groupe bancaire suisse UBS va racheter Credit Suisse, estimant que c’est le meilleur moyen de « restaurer la confiance » dans le système bancaire.
Jour 21
Quatre prêtres en activité sont démis de leurs fonctions à titre préventif par le cardinal-patriarche de Lisbonne, Manuel Clemente, à la suite d’informations envoyées par la commission indépendante sur les abus sexuels commis sur des enfants dans l’Église.
Jour 22
Le Président de la République promulgue le décret de l’Agenda pour le travail décent approuvé par le parlement le 10 février, malgré les doutes sur les effets de certaines solutions.
Jour 27
Après des mois d’hésitation, le parlement hongrois, contrôlé par le parti nationaliste du Premier ministre Viktor Orbán, ratifie l’adhésion de la Finlande à l’OTAN.
Jour 28
Deux personnes meurent au Centre ismaélien de Lisbonne après une attaque à l’arme blanche.
Avril
Jour 04
La Finlande devient le 31e État membre de l’OTAN et son adhésion est officialisée par la remise de documents par le secrétaire d’État des États-Unis d’Amérique (USA), Antony Blinken.
Jour 12
Trois nouveaux juges sont cooptés pour pourvoir les postes vacants au sein de la Cour constitutionnelle. Carlos Luís Medeiros Carvalho, de la Cour administrative suprême, João Carlos Loureiro, de l’Université de Coimbra, et Rui Guerra da Fonseca, de l’Université de Lisbonne, ont été choisis par la composition actuelle, lors d’une réunion qui s’est tenue ce jour-là.
Jour 14
Le Conseil constitutionnel valide l’essentiel du projet de révision de la loi retraites, l’un des principaux objectifs du second mandat présidentiel d’Emmanuel Macron, contre lequel syndicats, opposition et manifestants protestent depuis des mois.
Les chercheurs Boaventura Sousa Santos et Bruno Sena Martins sont suspendus de tous les postes qu’ils occupaient au Centre d’études sociales (CES) de l’Université de Coimbra.
Jour 15
Le Portugais João Canijo remporte le prix du meilleur réalisateur au Festival international du film d’Uruguay.
Jour 18
L’évêque de Leiria-Fatima, José Ornelas, est reconduit dans ses fonctions de président de la Conférence épiscopale portugaise (CEP), pour la période triennale 2023-2026, avec comme vice-président l’évêque de Coimbra, Virgílio Antunes, et le père Manuel Barbosa comme secrétaire.
Jour 19
La Commission européenne décide de saisir la Cour de justice de l’Union européenne (CJUE) pour non-paiement des entreprises dans les délais de livraison des biens et services.
Jour 21
Le président brésilien Lula da Silva arrive à Lisbonne pour une visite d’État de cinq jours au Portugal.
Jour 26
Le député du cabinet du ministre de l’Infrastructure, Frederico Pinheiro, est licencié, pour « comportements incompatibles avec les devoirs et responsabilités » inhérents à l’exercice des fonctions, dans le cas de l’ordinateur.
Les juges de la Cour constitutionnelle élisent José João Abrantes président et Gonçalo de Almeida Ribeiro vice-président.
Jour 28
La Cour européenne des droits de l’homme a condamné la Russie à verser 130 millions d’euros de dommages et intérêts à la Géorgie pour ses actions lors du conflit dans la région d’Ossétie du Sud en 2008.
L’eurodéputé social-démocrate Álvaro Amaro démissionne du Parlement européen (PE) après avoir été condamné par le tribunal de Guarda pour malversation, ce qui lui a causé « une énorme perplexité et indignation », réaffirmant son innocence.
Mai
Jour 01
Santiago Peña, candidat du Parti Colorado, est élu nouveau président du Paraguay.
Jour 02
Le Conseil de surveillance du Système d’Information de la République Portugaise (SIRP) précise qu’il a demandé de sa propre initiative des informations sur l’intervention du Système d’Information et de Sécurité (SIS) dans le cas de la récupération de l’ordinateur attribué à un ancien adjoint du ministre de l’Infrastructure, João Galamba, avec des informations classifiées.
Le ministre João Galamba remet sa démission au Premier ministre. António Costa annonce alors qu’il n’accepte pas. Le président de la République assume le désaccord avec le Premier ministre « sur la lecture politique des faits » qui l’a conduit à maintenir Galamba comme ministre de l’Equipement « au regard du prestige des institutions ».
Jour 03
Le Conseil de surveillance du SIRP affirme que les éléments qu’il a recueillis « ne nous permettent pas de conclure » qu’il y a eu une action illégale du Service de renseignement de sécurité (SIS) dans la récupération de l’ordinateur portable de l’ancien adjoint du ministre João Galamba.
Le Kremlin accuse l’Ukraine d’avoir tenté d’assassiner le président russe Vladimir Poutine lors d’une attaque de drone qui aurait visé le siège de la présidence russe. Le président ukrainien Volodymyr Zelensky dément.
La police fédérale brésilienne a arrêté l’ancien aide de camp de l’ancien président Jair Bolsonaro et perquisitionné le domicile du dirigeant d’extrême droite à Brasilia dans le cadre d’une opération visant à modifier les données de vaccination dans les systèmes informatiques.
Jour 05
L’Organisation mondiale de la santé (OMS) déclare la fin de l’urgence mondiale pour le covid-19 au niveau mondial.
Jour 06
Charles III est couronné roi du Royaume-Uni lors d’une cérémonie à l’abbaye de Westminster à Londres, qui suit d’anciens rituels, au cours desquels il jure de faire respecter la loi et l’Église.
Jour 08
L’ancien directeur du Musée de la Présidence Diogo Gaspar est condamné à six ans et six mois de prison, dans le cadre de l’opération « Chevalier ».
Jour 15
Le Portugais António Vitorino retire sa candidature à la direction de l’Organisation internationale pour les migrations (OIM), après avoir perdu le premier vote face à l’Américaine Amy Pope, qui dirigera l’institution.
Jour 16
Le président de la République, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgue le décret qui dépénalise l’aide médicale à mourir, comme l’exige la Constitution, après avoir été confirmé par le parlement, à la suite de son veto politique.
Jour 20
Inês de Sousa Real est réélue porte-parole du PAN, après que sa candidature ait recueilli 72% des voix au IXe Congrès du parti.
Jour 24
La Cour d’appel de Lisbonne (TRL) alourdit la peine de l’ancien président de Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado à huit ans de prison, confirmant partiellement l’appel du ministère public.
Jour 28
Mariana Mortágua est consacrée en tant que nouvelle coordinatrice du BE et la liste de continuité qu’elle présente au Conseil national obtient 67 des 80 sièges du Conseil national du BE, battant la motion de Pedro Soares et renforçant la direction de cet organe.
Le président turc Recep Tayyip Erdogan est réélu au second tour de l’élection présidentielle du pays.
Jour 29
Le Premier ministre espagnol, Pedro Sánchez, annonce la dissolution du parlement et l’anticipation des élections législatives nationales au 23 juillet, suite à la défaite des socialistes, qu’il dirige, aux élections régionales et municipales.
Juin
Jour 02
Le tribunal condamne les anciens marines Cláudio Coimbra et Vadym Hrynko à des peines respectives de 20 et 17 ans de prison dans le procès lié à la mort du policier Fábio Guerra en mars 2022.
Jour 06
Le groupe suisse Ringier Sports Media Group et Vicontrol annoncent avoir conclu un accord pour l’achat du journal sportif historique A Bola et du magazine AutoFoco.
Jour 08
Le président angolais destitue le ministre d’État à la Coordination économique, Manuel Nunes Júnior, et nomme le gouverneur de la Banque nationale d’Angola (BNA), José Lima Massano, pour le remplacer.
La coalition Alliance inclusive (PAI) – Terra Ranka remporte les élections législatives en Guinée-Bissau à la majorité absolue, obtenant 54 des 102 députés du Parlement.
Jour 13
Le parti d’extrême droite espagnol VOX parvient à un accord avec le Parti populaire (PP) pour gouverner la Communauté valencienne, après avoir entré en 2022 un exécutif régional en Espagne pour la première fois, en Castille-et-León.
Jour 19
L’ancien dirigeant de la Confédération portugaise des entreprises (CIP), António Saraiva, est nommé par le gouvernement président de la Croix-Rouge portugaise (CVP), sur proposition du conseil suprême de l’institution.
Jour 24
Le chef du groupe paramilitaire Wagner, Evgueni Prigojine, revendique l’occupation de Rostov, ville clé du sud de la Russie pour la guerre en Ukraine, et a appelé à une rébellion contre le commandement militaire russe, qu’il accuse d’attaquer ses combattants.
Prigojine accepte de suspendre les mouvements de la rébellion en Russie contre le commandement militaire, après avoir négocié avec le président biélorusse, Alexandre Loukachenko.
Juillet
Jour 07
Le secrétaire d’État à la Défense démissionne. Marco Capitão Ferreira est considéré comme un arguido et la cible de perquisitions dans le cadre de l’affaire Perfect Storm, qui a conduit la police judiciaire (PJ) à perquisitionner le ministère de la Défense.
Jour 12
L’ancien ministre mozambicain des Finances, Manuel Chang, est remis aux forces de l’ordre américaines à Johannesburg et extradé en jet privé vers les États-Unis.
Jour 13
Seul le PS approuve le rapport final de la commission d’enquête parlementaire sur le TAP, les députés du PSD, de Chega, de l’IL, du PCP et du BE votant contre.
Jour 15
L’homme d’affaires Hernâni Vaz Antunes, suspect dans l’affaire liée au cofondateur d’Altice, Armando Pereira, se rend aux autorités de Porto, deux jours après le début de l’opération du parquet (MP) et de l’administration fiscale (AT).
Jour 17
La Russie suspend l’accord d’exportation de céréales via la mer Noire depuis les ports ukrainiens, arguant que les engagements pris envers la partie russe n’ont pas été tenus.
Jour 20
Le tribunal de Loures condamne 86 des 87 accusés dans l’affaire des Hells Angels à des peines allant d’un an et neuf mois, avec sursis, à 15 ans et demi.
Jour 22
Les garde-côtes américains confirment que l’épave retrouvée dans la zone de l’épave du Titanic correspond à l’extérieur du submersible Titan disparu quelques jours plus tôt, et qu’il a subi une « implosion catastrophique », causant la mort de ses cinq occupants.
Jour 23
Les conservateurs du Parti populaire (PP) remportent les élections législatives en Espagne, mais sans obtenir la majorité absolue avec VOX.
Jour 24
Le juge Carlos Alexandre décrète l’assignation à résidence sans surveillance électronique du cofondateur d’Altice, Armando Pereira, et d’Hernâni Vaz Antunes, considéré comme son « bras droit », dans le cadre de l’opération Picoas, un prétendu montage financier autour d’Altice, propriétaire de l’ancien PT, qui aura porté préjudice à l’État et au groupe d’entreprises à hauteur de centaines de millions d’euros.
Jour 26
Le Président de la République oppose son veto au décret gouvernemental fixant « les modalités de mise en œuvre des mécanismes d’accélération de la progression de carrière des enseignants de maternelle et des enseignants de l’enseignement fondamental et secondaire ».
Le président nigérien dénonce aujourd’hui une tentative de coup d’Etat menée par des éléments de la garde présidentielle et assure que l’armée ripostera si elle ne recule pas.
Jour 27
Le Conseil des ministres approuve les amendements au diplôme du Gouvernement relatif à l’évolution de carrière des enseignants auxquels le Président de la République avait opposé son veto la veille.
Jour 28
Le coup d’État militaire au Niger suspend la constitution de 2010 et dissout toutes ses institutions, tout en annonçant qu’elles exercent « tous les pouvoirs législatif et exécutif » jusqu’à « un retour à l’ordre constitutionnel normal ».
L’hôpital D. Estefânia, à Lisbonne, pratique une opération rare « d’une complexité et d’un risque énormes » pour séparer des jumeaux siamois de quatre ans, reliés par l’abdomen et la région pelvienne, et qui « a été un succès ».
Jour 31
Le Premier ministre nomme le diplomate José Pedro Marinho da Costa au poste de directeur du Service d’information stratégique de défense (SIED) et informe le chef du PSD, Luís Montenegro, de cette décision.
Août
Jour 01
La junte militaire au pouvoir au Myanmar (ex-Birmanie) annonce la grâce de l’ancienne dirigeante démocratique Aung San Suu Kyi, détenue depuis le coup d’État de février 2021 et condamnée à 33 ans de prison.
La police judiciaire effectue des perquisitions dans la communauté autoproclamée de « Reino do Pineal », à l’hôpital d’Oliveira do, afin de clarifier les circonstances de la mort d’un enfant d’environ 01 an en 2022.
Le président de la République, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgue la loi d’amnistie, regrettant qu’elle n’ait pas d’effets immédiats et sans préjudice d’une évaluation ultérieure « dans le but de pouvoir étendre son champ d’application sans restriction d’âge ».
L’ancien président américain Donald Trump est inculpé de quatre chefs d’accusation de complot contre les États-Unis, a annoncé aujourd’hui le ministère de la Justice.
Jour 02
Le pape François entame sa visite au Portugal pour participer aux Journées mondiales de la jeunesse (JMJ).
François reçoit un groupe de 13 victimes d’abus dans l’Église portugaise à la nonciature apostolique à Lisbonne.
Jour 03
Le Pape est accueilli par une foule sur la scène du Parque Eduardo VII, à Lisbonne, pour la première rencontre avec les jeunes des JMJ.
Auchan Portugal s’associe à Grupo Dia pour acquérir l’ensemble de ses activités au Portugal, en rachetant les 489 magasins Minipreço et Mais Perto, pour un investissement d’environ 155 millions d’euros.
Le groupe État islamique (EI) annonce la mort de son chef, Abou al-Hussein al-Husseini al-Qurachi, tué lors d’affrontements avec une autre organisation djihadiste, Hayat Tahrir al-Sham (HTS), dans le nord-ouest de la Syrie.
Jour 04
Un tribunal russe condamne l’opposant au régime Alexeï Navalny à 19 ans de prison pour « extrémisme », sa troisième et plus longue peine de prison.
Jour 06
Le Pape annonce que la capitale de la Corée du Sud, Séoul, sera la prochaine ville à accueillir les JMJ, en 2027.
Jour 07
Le président de la Guinée-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, nomme Geraldo Martins au poste de Premier ministre du pays, après avoir auditionné les partis ayant des sièges au parlement, à l’issue des élections législatives de juin.
Jour 08
Le Président de São Tomé destitue le ministre des Affaires étrangères, Alberto Pereira, sur proposition du Premier ministre, à la suite de la démission du ministre après les critiques du Portugal et de l’Angola concernant l’enseignement du portugais en Guinée équatoriale.
Les huit pays qui se partagent la forêt amazonienne entre leurs territoires approuvent une déclaration qui garantit le renforcement de la protection de ce « poumon du monde », avec le lancement de l’Alliance amazonienne pour lutter contre la déforestation.
Jour 09
Le Président de la République promulgue les lois de programmation militaire et d’infrastructure militaire, estimant que la loi qui institue l’investissement public dans les moyens et équipements des forces armées est « plus ambitieuse que la précédente ».
Le candidat à la présidence de l’Équateur, Fernando Villavicencio, est assassiné, abattu par des inconnus alors qu’il sort d’un meeting de campagne dans un quartier central de la capitale, Quito.
Jour 10
Le Vatican annonce la nomination de l’évêque des Forces armées et de sécurité, Rui Valério, comme nouveau patriarche de Lisbonne, succédant à Manuel Clemente, qui a demandé sa démission en raison de la limite d’âge.
Jour 12
Le président guinéen nomme le nouveau gouvernement de Guinée-Bissau, qui comprend 19 ministères et 15 secrétaires d’État, et qui aura Carlos Pinto Pereira à la tête de la diplomatie.
Jour 14
Le cardinal-patriarche de Lisbonne, Manuel Clemente, demande que son nom ne soit pas donné au pont cyclopiéton sur le fleuve Trancão, suite à la polémique générée ces derniers jours.
L’ancien président américain Donald Trump est inculpé en Géorgie pour complot visant à annuler illégalement sa défaite électorale de 2020 dans cet État américain.
Jour 20
Bernardo Arévalo de León remporte le second tour de l’élection présidentielle au Guatemala.
Jour 21
Le président de la République oppose son veto aux modifications législatives dans le domaine du logement approuvées par la majorité absolue du PS au Parlement, exprimant un « jugement négatif serein » à leur égard, et critiquant l’absence de consensus.
Marcelo Rebelo de Sousa promulgue le diplôme du gouvernement sur la progression des enseignants, reformulé après avoir opposé son veto à la première version.
Jour 22
Le roi d’Espagne, Felipe VI, désigne le chef du Parti populaire, Alberto Núñez Feijóo, comme candidat au poste de Premier ministre, à l’issue des élections législatives du 23 juillet.
L’Union africaine annonce la suspension du Niger de ses institutions, suite au coup d’Etat du 26 juillet, et a émis des réserves quant à une éventuelle intervention militaire de l’Afrique de l’Ouest.
Jour 23
L’Agence fédérale russe du transport aérien (Rosaviatsiya) confirme la mort d’Evgueni Prigojine, chef du groupe de mercenaires russes Wagner, dans le crash de l’avion privé qui s’est écrasé au nord de Moscou.
Le président de la République, Marcelo Rebelo de Sousa, effectue une visite de deux jours dans la capitale ukrainienne, qui coïncide avec la commémoration du 32e anniversaire de l’indépendance du pays.
L’Inde devient le premier pays à placer une sonde spatiale à la surface de la Lune près du pôle Sud, avec l’atterrissage réussi du vaisseau spatial non habité Chandrayaan-3.
Jour 29
La Cour constitutionnelle valide la constitutionnalité de la loi qui a dépénalisé les drogues synthétiques et établi une nouvelle distinction entre le trafic et la consommation, à la suite de la demande de révision présentée par le Président de la République.
Jour 30
Un groupe de militaires gabonais annonce à la télévision l’annulation de l’élection présidentielle qui a réélu Ali Bongo Ondimba et la dissolution de toutes les institutions démocratiques.
Septembre
Jour 02
Le nouveau patriarche de Lisbonne, Rui Valério, salue les victimes « de toutes sortes d’abus », auxquelles il a exprimé sa solidarité lors de son discours d’investiture.
Jour 05
L’ancien dirigeant de l’organisation d’extrême droite américaine Proud Boys, Enrique Tarrio, est condamné à 22 ans de prison pour avoir orchestré l’attaque du Capitole américain en 2021, la peine la plus lourde dans cette affaire.
Jour 07
Le Conseil des ministres approuve la prolongation de l’exonération temporaire de TVA sur le panier alimentaire jusqu’à la fin de l’année.
Jour 08
Un tremblement de terre d’une magnitude de 7,0 sur l’échelle de Richter secoue la région de Marrakech, au Maroc, faisant plus de <> <> morts et causant des dégâts considérables dans la région.
Jour 14
La Cour suprême du Brésil (STF) condamne à 17 ans de prison le premier accusé jugé pour les violentes attaques perpétrées par des partisans de l’ancien président Jair Bolsonaro contre le siège des trois branches du gouvernement le 08 janvier.
Jour 18
L’Ukraine s’est plainte auprès de l’Organisation mondiale du commerce (OMC) de trois pays de l’Union européenne – la Pologne, la Slovaquie et la Hongrie – pour avoir prolongé l’embargo sur l’importation de céréales ukrainiennes malgré la levée des restrictions par Bruxelles.
Jour 19
La motion de censure de Chega ao Governo est rejetée au parlement avec des votes contre du PS, du PCP, du BE, du PAN et de Livre, l’abstention du PSD et des votes en faveur de l’IL et du parti qui le soutient.
Jour 21
L’évêque auxiliaire de Lisbonne et futur cardinal Américo Aguiar est nommé évêque de Setúbal.
Le parquet espagnol demande pour la première fois à un tribunal d’ouvrir une enquête sur des crimes présumés de torture pendant la dictature franquiste, en s’appuyant sur une loi sur la mémoire démocratique adoptée il y a un an.
Le Conseil des ministres approuve trois mesures en matière de crédit au logement pour atténuer l’impact de la hausse des taux d’intérêt sur les ménages.
Jour 22
La Commission européenne approuve la révision du plan de relance et de résilience (RRP) du Portugal, qui s’élève désormais à 22,2 milliards d’euros, un amendement qui tient compte de l’inflation élevée et de l’impact de la guerre.
Le parlement a de nouveau approuvé, sans amendement, le programme Plus de logements, avec seulement le vote favorable du PS, dans un réexamen après le veto du président de la République.
Le tribunal décide de traduire en justice tous les accusés dans la deuxième affaire liée à la mort du citoyen ukrainien Ihor Homeniuk en 2020 dans les locaux du Service des étrangers et des frontières (SEF), à l’aéroport de Lisbonne.
Jour 24
La coalition PSD/CDS-PP remporte les élections régionales à Madère, mais échoue d’un député à obtenir la majorité absolue.
Jour 25
Google annonce Nuvem, un nouveau système de câble sous-marin transatlantique pour relier le Portugal, les Bermudes et les États-Unis.
Jour 26
Le PAN signe un accord de plaidoyer parlementaire de quatre ans avec la coalition PSD/CDS-PP à Madère, permettant d’obtenir la majorité absolue à la chambre.
La justice russe rejette l’appel du leader de l’opposition Alexeï Navalny contre sa condamnation à 19 ans de prison pour extrémisme.
Jour 27
Le Parlement d’Españha a rejeté, à la majorité absolue de 178 voix contre, la candidature du président du Parti populaire (PP, droite), Alberto Núñez Feijóo, Premier ministre.
Jour 28
Le gouvernement annonce son intention de vendre au moins 51 % du capital de la TAP, en réservant jusqu’à 5 % aux travailleurs.
Le gouvernement séparatiste du Haut-Karabakh annonce que la république cessera d’exister d’ici le 01er janvier 2024.
Jour 29
Le parlement espagnol rejette, lors d’un second vote, la candidature au poste de Premier ministre du président du Parti populaire, Alberto Núñez Feijóo, par 177 voix contre.
L’écrivain António Lobo Antunes est distingué par le Prix littéraire de la Fondation Inês de Castro et l’écrivaine Yvette Centeno par le Prix Hommage pour la consécration de sa carrière.
Jour 30
Le nouvel évêque de Setúbal, Américo Aguiar, est investi cardinal par le pape François dans la Cité du Vatican, devenant ainsi le 47e cardinal portugais de l’histoire.
Le président de la République annonce la promulgation du paquet Plus de logements en disant qu’il « préfère tout, même court, à rien ».
Le Sénat, la chambre haute du parlement américain, approuve une mesure de financement d’urgence pour éviter une fermeture du gouvernement à la dernière minute.
Octobre
Jour 01
Le parti populiste Smer (Leadership – social-démocratie) de l’ancien Premier ministre Robert Fico, qui s’oppose à l’aide à l’Ukraine, remporte les élections législatives en Slovaquie.
Le Tribunal arbitral condamne l’État à verser 23,6 millions d’euros à CTT et des intérêts moratoires en compensation de l’impact de la pandémie de covid-19 et de la prolongation unilatérale du contrat de concession en 2021.
Jour 02
Le prix Nobel de médecine est décerné à Katalin Karikó et Drew Weissman pour leurs découvertes qui ont permis le développement de vaccins à ARNm efficaces contre le covid-19.
Les ministres des Affaires étrangères de l’Union européenne (UE) se réunissent à Kiev dans le cadre d’une réunion sans précédent car elle se déroule dans un pays en guerre et qui ne fait pas partie du bloc de l’UE.
Jour 03
Le prix Nobel de physique est décerné à Pierre Agostini, Ferenc Kraus et Anne L’Huillier pour avoir observé les électrons dans les atomes en une fraction de seconde.
Le roi d’Espagne propose le socialiste Pedro Sánchez comme nouveau candidat à la tête du gouvernement, après que le parlement a « échoué » à la candidature d’Alberto Núñez Feijóo, du Parti populaire (PP, droite).
Le chef de la Chambre des représentants des États-Unis, le républicain Kevin McCarthy, est démis de ses fonctions, les démocrates rejoignant la droite radicale lors du vote.
Jour 04
Le prix Nobel de chimie est décerné aux scientifiques Moungi Bawendi, Louis Brus et Alexei Ekimov, pour la découverte des boîtes quantiques, fondamentales pour les nanotechnologies.
La Commission européenne a officiellement ouvert une enquête sur la Chine pour des aides illégales présumées, telles que des aides directes et des crédits, dans le secteur sensible et stratégiquement important des voitures électriques, Bruxelles soulignant qu’elle disposait de preuves suffisantes contre Pékin.
Jour 05
Le prix Nobel de littérature 2023 est décerné à l’écrivain norvégien Jon Fosse.
Jour 06
Le prix Nobel de la paix 2022 est décerné à la militante iranienne Narges Mohammadi pour sa « lutte des femmes en Iran contre l’oppression ».
Jour 07
Le groupe islamiste Hamas lance une attaque surprise sur le territoire israélien, lançant des milliers de roquettes et engageant des miliciens armés sur terre, en mer et dans les airs.
En réponse à l’attaque surprise, Israël bombarde les installations du Hamas dans la bande de Gaza dans le cadre d’une opération. Le Premier ministre israélien Benjamin Netanyahu déclare qu’Israël est « en guerre » contre le Hamas.
Jour 09
Le prix Nobel d’économie est décerné à l’Américaine Claudia Goldin de l’Université de Harvard « pour avoir contribué à la compréhension des résultats des femmes sur le marché du travail ».
Jour 10
L’auteur João Barrento est distingué par le Prix Camões 2023.
Jour 11
Le Premier ministre israélien Benjamin Netanyahu et le chef de l’opposition israélienne Benny Gantz ont convenu de former un gouvernement d’unité nationale d’urgence et un cabinet de guerre, selon un communiqué commun.
Le leader des populistes slovaques, Robert Fico, vainqueur des élections législatives du 30 septembre, annonce un accord avec l’extrême droite et un parti de gauche pour former un gouvernement de coalition.
Jour 13
Le panneau « Ballerines autruches du film 'Fantasia' de Walt Disney », de Paula Rego, est vendu aux enchères à Londres pour 3,5 millions d’euros, un nouveau record pour une œuvre de l’artiste portugaise, a confirmé le commissaire-priseur Christie’s.
Jour 21
Le leader du Web Summit, Paddy Cosgrave, a démissionné après que plusieurs entreprises ont annulé leur participation à l’événement de Lisbonne à la suite de déclarations qu’il a faites sur Israël.
Jour 24
Le Parti socialiste espagnol (PSOE) et la plate-forme de gauche Somar sont parvenus à un accord pour un gouvernement de coalition en Espagne.
Le Conseil constitutionnel mozambicain considère comme nulle et non avenue l’ordonnance qui a invalidé les élections locales à Chokwé, déclarant qu’il appartient exclusivement à l’organe d’annuler les scrutins, tout en reconnaissant l’existence d’irrégularités soulevées par l’opposition qui seront évaluées dans « son propre processus ».
Jour 25
La Russie et les États-Unis opposent leur veto à leurs projets respectifs de résolution du Conseil de sécurité de l’ONU sur le conflit et la situation humanitaire dans la bande de Gaza.
Jour 26
La Commission électorale nationale du Mozambique annonce la victoire du Frelimo, le parti au pouvoir, dans 64 des 65 municipalités du pays, tandis que le MDM, troisième parti en importance, n’a gagné qu’à Beira.
Jour 27
Le Président de la République oppose son veto au décret gouvernemental qui fixe les conditions de la reprivatisation de la TAP, demandant des éclaircissements sur l’intervention de l’Etat, la vente ou l’acquisition d’actifs et la transparence de l’opération.
Novembre
Jour 03
TVI rapporte le cas des deux jumeaux venus au Portugal en 2019 pour recevoir le médicament Zolgensma - l’un des plus chers au monde - contre l’amyotrophie spinale, d’une valeur de quatre millions d’euros. Selon TVI, il y a des soupçons d’influence de la part du président de la République.
Jour 07
Le Premier ministre, António Costa, demande la démission du président de la République, Marcelo Rebelo de Sousa, qui l’a acceptée, après que le ministère public a révélé qu’il faisait l’objet d’une enquête de la Cour suprême de justice sur des projets de lithium et d’hydrogène.
Jour 09
Le président de la République annonce qu’il va dissoudre le parlement et programmer des élections législatives anticipées pour le 10 mars.
Le Premier ministre exonère Vítor Escária de ses fonctions de chef d’état-major et nomme à ce poste le général de division Tiago Vasconcelos, jusqu’à présent conseiller militaire d’António Costa.
Le roman « Misericórdia » (2022), de Lídia Jorge, remporte le Prix Médicis Étranger, ex-aequo avec le roman « Impossibles Adieux », du Sud-Coréen Han Kang.
Le Parti socialiste espagnol (PSOE) et le parti indépendantiste Ensemble pour la Catalogne (JxCat) signent un accord pour la viabilité d’un nouveau gouvernement de gauche en Espagne.
Jour 13
João Galamba présente sa démission du poste de ministre de l’Infrastructure, car il considère que c’est la seule décision possible pour assurer à la famille la tranquillité et la discrétion auxquelles elle a droit.
Le Président de la République promulgue le diplôme gouvernemental qui établit la mise à jour salariale des travailleurs de l’administration publique pour l’année à venir, d’un minimum d’environ 52 euros ou 3%.
Jour 14
Le maire de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, est condamné à la perte de son mandat et au paiement d’une amende de 8 400 euros pour avoir utilisé personnellement un véhicule électrique de la municipalité.
Jour 16
Le socialiste Pedro Sánchez est réélu Premier ministre d’Espagne par le parlement du pays avec une majorité absolue de 179 voix pour.
Jour 20
Le Conseil de l’Union européenne (UE) donne son feu vert au budget annuel de l’Union européenne (UE) pour 2024, avec 189,4 milliards d’euros d’engagements, afin de sauvegarder les priorités communautaires et de disposer d’une marge de manœuvre pour « répondre à des circonstances imprévues ».
Jour 21
La police judiciaire (PJ) démantèle une structure criminelle organisée qui se consacrait à l’exploitation des travailleurs immigrés dans le Baixo Alentejo, lors d’une opération au cours de laquelle 28 personnes ont été arrêtées.
Jour 22
Le Parti de la liberté d’extrême droite, dirigé par Geert Wilders, est en tête des intentions de vote aux élections législatives aux Pays-Bas.
Jour 23
Le plan et le budget des Açores pour 2024 sont rejetés par l’Assemblée régionale, le PS, le BE et l’IL votant contre et Chega et le PAN s’abstenant. Les partis de la coalition gouvernementale ont voté en faveur : PSD, CDS-PP et PPM.
Jour 24
Le ministère public enquête sur le cas de jumeaux d’origine brésilienne traités à l’hôpital Santa Maria avec l’un des médicaments les plus chers au monde.
Le Conseil constitutionnel mozambicain proclame le Frelimo, le parti au pouvoir, vainqueur des élections municipales du 11 octobre dans 56 municipalités, contre 64 auparavant, la Renamo en remportant quatre, mais ordonne la tenue de nouvelles élections dans quatre d’entre elles.
Jour 28
Le gouvernement a conclu un « accord intérimaire » avec le Syndicat indépendant des médecins (SIM) pour une augmentation salariale en janvier 2024 et a mis fin aux négociations. La Fédération nationale des médecins (FNAM) a refusé d’accepter l’accord.
Jour 29
L’Assemblée de la République approuve, lors d’un vote global final, le budget de l’État pour 2024 avec les votes en faveur du PS, les abstentions des députés uniques de Livre et du PAN et les votes contre des autres : PSD, Chega, IL, BE et PCP.
La commission du contrôle budgétaire du Parlement européen donne son feu vert à la nomination de l’ancien ministre des Finances João Leão en tant que membre portugais de la Cour des comptes européenne (CCE), un poste vacant depuis deux ans.
Jour 30
Le ministre de l’Economie et des Finances de la Guinée-Bissau, Suleimane Seidi, et le secrétaire d’État au Trésor, António Monteiro, sont arrêtés dans le cadre d’une affaire liée à des paiements à des hommes d’affaires.
La Cour suprême de Russie interdit l’activisme LGBTI+ en faveur de l’extrémisme, dans le cadre de la mesure la plus drastique à l’encontre des défenseur·e·s des droits des personnes lesbiennes, gays, bisexuelles, transgenres et intersexuées dans le pays.
Le lancement du fonds destiné à financer les « pertes et dommages » résultant du changement climatique est adopté avec enthousiasme par environ 200 pays au premier jour du sommet des Nations unies sur le climat à Dubaï.
Décembre
Jour 01
Le commandant de la Garde nationale de Guinée-Bissau et d’autres membres de la corporation sont arrêtés et conduits dans les locaux de l’état-major général des forces armées à Amura, Bissau.
Le président du gouvernement des Açores (PSD/CDS-PP/PPM) défend la tenue d’élections régionales anticipées, dans le sillage du budget 2024, estimant que la présentation d’un nouveau document sera « inutile ».
Jour 04
Le président bissau-guinéen, Umaro Sissoco Embaló, décide de dissoudre le Parlement, à la suite d’affrontements jeudi et vendredi entre les forces de sécurité, qu’il considère comme un coup d’Etat.
La Cour constitutionnelle déclare inconstitutionnelle la loi qui réglemente l’accès aux métadonnées des communications à des fins d’enquête pénale pour avoir dépassé « les limites de la proportionnalité dans la restriction des droits fondamentaux ».
Le président de la République a démenti, lors d’une conférence de presse, avoir eu une quelconque intervention dans le cas des deux jumeaux luso-brésiliens venus au Portugal en 2019 pour recevoir le médicament Zolgensma contre l’amyotrophie spinale, pour un coût total de quatre millions d’euros.
Jour 05
La commission technique indépendante identifie Alcochete comme la solution la plus avantageuse pour le nouvel aéroport, parmi les deux options viables, selon le rapport publié.
Jour 07
Le Président de la République signe le décret de démission du Gouvernement, qui entrera en vigueur le lendemain, vendredi, date à laquelle l’exécutif sera limité aux actes de gestion.
Marceo Rebelo de Sousa oppose son veto à deux décrets du parlement qui modifient les statuts de l’Ordre des ingénieurs et de l’Ordre des architectes et promulgue le décret qui modifie les statuts de l’Ordre des pharmaciens.
Jour 08
Les États-Unis opposent leur veto à un projet de résolution du Conseil de sécurité de l’ONU qui appelle à un cessez-le-feu humanitaire immédiat à Gaza, malgré un appel sans précédent du secrétaire général de l’ONU, António Guterres.
La vice-présidente espagnole Nadia Calviño a été choisie par les ministres des Finances de l’Union européenne (UE) comme première femme présidente de la Banque européenne d’investissement (BEI), l’institution financière du bloc, ont indiqué des sources européennes.